Termos de uso

1. INTRODU??O E ACEITA??O

Efetivo em 2014 November 3rd 

Bem-vindo ao mentos.com. A Perfetti Van Melle USA, Inc. (“Perfetti”, “nós”, “nos” e “nosso”) oferece a você o acesso a seus servi?os, aplicativos e sites interativos online. Estes Termos de Uso, em conjunto com nossa política de privacidade e quaisquer termos adicionais que possam se aplicar a certos produtos ou servi?os, regem o seu uso de nossos sites (“Site”) ou de qualquer outro aplicativo móvel ou outros aplicativos que possamos oferecer agora ou no futuro (“Aplicativos”). Em conjunto, o Site e os Aplicativos constituem nossos “Servi?os”. Nossos Servi?os incluem o mentos.com e todos os outros locais em que colocamos estes Termos de Uso. 

LEIA COM ATEN??O ESTES TERMOS DE USO ANTES DE USAR OS SERVI?OS. AO ACESSAR E/OU USAR OS SERVI?OS (EXCETO LER ESTES TERMOS DE USO PELA PRIMEIRA VEZ) VOCê CONCORDA EM CUMPRIR COM ESTES TERMOS DE USO, QUE PODER?O SER ALTERADOS DE TEMPOS EM TEMPOS, CONFORME ESTABELECIDO NA SE??O “EMENDA; TERMOS ADICIONAIS”, ABAIXO. SE VOCê N?O CONCORDAR EM ESTAR VINCULADO A ESTES TERMOS DE USO, N?O ACESSE NEM USE OS SERVI?OS.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os Servi?os e o conteúdo incluído (e quaisquer trabalhos derivados ou aperfei?oamentos do mesmo) incluindo, mas n?o se limitando a, todos os textos, ilustra??es, arquivos, imagens, software, scripts, elementos gráficos, fotos, sons, música, vídeos, informa??es, conteúdo, materiais, produtos, servi?os, URLs, tecnologias, documenta??o e recursos interativos (coletivamente, o "Conteúdo dos Servi?os"), e todos os direitos de propriedade intelectual aos mesmos, s?o de nossa propriedade, de nossos licenciadores ou de ambos. Além disso, todas as marcas comerciais, marcas de servi?o, nomes comerciais e imagens de marca que aparecem nos Servi?os s?o de nossa propriedade, de nossos licenciadores ou de ambos. Exceto pelos direitos de uso limitado concedidos a você nestes Termos de Uso, você n?o adquire nenhum direito, direito de posse ou interesse nos Servi?os ou em qualquer Conteúdo dos Servi?os. Todos os direitos n?o expressamente concedidos nestes Termos de Uso s?o expressamente reservados.

3. ACESSO A E USO DOS SERVI?OS

 (A) O acesso aos Servi?os, incluindo, sem limita??o, o Conteúdo dos Servi?os, é fornecido apenas para sua informa??o e uso pessoal, n?o comercial. Ao usar os Servi?os, você concorda em cumprir com todas as leis federais, estaduais e locais aplicáveis, incluindo, sem limita??o, as leis de direitos autorais. Exceto quando expressamente permitido nestes Termos de Uso, você n?o poderá usar, reproduzir, distribuir, criar trabalhos derivados com base em, exibir publicamente, executar publicamente, publicar, transmitir ou de outro modo explorar o Conteúdo dos Servi?os seja qual for a finalidade, sem obter o consentimento prévio, por escrito, de nós ou, no caso de conteúdo de terceiros, de seu respectivo proprietário. Em certos casos, poderemos permitir que você fa?a download ou imprima o Conteúdo dos Servi?os, ou ambos. Nesse caso, você poderá fazer download ou imprimir (conforme aplicável) uma cópia do Conteúdo dos Servi?os apenas para seu uso pessoal, n?o comercial. Você reconhece que n?o adquire nenhum direito de propriedade ao fazer o download ou imprimir o Conteúdo dos Servi?os.

(B) Além do mais, exceto quando expressamente permitido nestes Termos de Uso, você n?o poderá:

  • (i) remover, alterar, cobrir ou distorcer nenhum aviso de direito autoral, de marca comercial ou de outros direitos de propriedade nos Servi?os ou no Conteúdo dos Servi?os;
  • (ii) contornar, desativar ou de outro modo interferir com recursos relacionados à seguran?a dos Servi?os, incluindo, sem limita??o, qualquer recurso que impe?a ou restrinja o uso ou a cópia de qualquer conteúdo ou impor limita??es sobre o uso dos Servi?os ou do Conteúdo dos Servi?os;
  • (iii) usar um dispositivo automático (como um rob? ou um spider) ou um processo manual para copiar ou "verificar" o Site ou o Conteúdo dos Servi?os para qualquer finalidade sem a nossa permiss?o expressa por escrito. N?o obstante o que foi mencionado acima, nós concedemos permiss?o pública aos operadores de mecanismos de busca (como rob?s ou spiders) para copiar o Conteúdo dos Servi?os a partir dos Servi?os com a única finalidade de criar (e apenas até a medida do necessário para criar) um índice pesquisável de Conteúdo de Servi?os a ser disponibilizado para o público. Reservamo-nos o direito de revogar essa permiss?o (no geral ou especificamente) a qualquer momento;
  • (iv) coletar ou colher qualquer informa??o de identifica??o pessoal dos Servi?os incluindo, sem limita??o, nomes de usuário, senhas e endere?os de email;
  • (v) solicitar que outros usuários ingressem ou se tornem membros de qualquer servi?o comercial online ou de outra organiza??o sem nossa prévia aprova??o, por escrito;
  • (vi) tentar interferir ou interferir efetivamente no funcionamento dos Servi?os ou prejudicar, sobrecarregar ou desativar os mesmos;
  • (vii) descompilar, fazer a engenharia reversa ou desmontar qualquer parte de qualquer um dos Servi?os;
  • (viii) usar software de monitoramento de rede para determinar a arquitetura dos Servi?os ou extrair dados de uso dos Servi?os;
  • (ix) incentivar conduta que viole qualquer lei local, estadual ou federal, tanto civil como criminal, ou representar outro usuário, pessoa ou entidade (por exemplo, usar a Associa??o de outra pessoa (conforme definido na se??o "REGISTRO DE USUáRIO") sem permiss?o, etc.);
  • (x) violar as leis de exporta??o dos EUA, incluindo, sem limita??o, viola??es da Lei de Administra??o de Exporta??o e as Regulamenta??es da Administra??o de Exporta??o administradas pelo Departamento de Comércio; ou
  • (xi) envolver-se em qualquer conduta que restrinja ou iniba qualquer outro usuário de usar ou desfrutar os Servi?os.

(C) Você concorda em cooperar totalmente conosco para investigar toda atividade suspeita ou real que viole estes Termos de Uso.

4. REGISTRO DE USUáRIO

(A) A fim de acessar ou usar alguns recursos dos nossos Servi?os, você poderá ter de se tornar um usuário registrado. Se você tiver menos de 13 anos de idade, você n?o tem permiss?o para se registrar como um usuário, nem poderá enviar informa??es pessoais para o mentos.com.

(B) Se você se tornar um usuário registrado, você fornecerá informa??es de registro verdadeiras, precisas e completas e, se tais informa??es mudarem, você atualizará imediatamente as informa??es de registro relevantes. Durante o registro, você criará um nome de usuário e uma senha (uma "Associa??o"), que permitirá o seu acesso a certas áreas dos Servi?os n?o disponíveis a usuários n?o registrados. Você é responsável por proteger e manter a confidencialidade de sua Associa??o. Você é o único responsável pelas atividades que ocorrem sob a sua Associa??o, tenha você autorizado ou n?o a atividade. Você concorda em nos notificar imediatamente em webmaster@us.pvmgrp.com sobre qualquer viola??o de seguran?a ou uso n?o autorizado de sua Associa??o.

5. CONTEúDO DO USUáRIO

(A) Poderemos, agora ou no futuro, permitir aos usuários publicar, carregar, transmitir ou de outra forma disponibilizar nos Servi?os (coletivamente, "enviar") mensagens, texto, ilustra??es, arquivos, imagens, elementos gráficos, fotos, comentários, sons, música, vídeos, informa??es, conteúdo e/ou outros materiais ("Conteúdo do Usuário"). Sujeito aos direitos e à licen?a aqui concedidos, você retém todos os direitos, direito de posse e interesse sobre o seu Conteúdo do Usuário. Nós n?o garantimos nenhuma confidencialidade em rela??o ao Conteúdo do Usuário, mesmo que n?o esteja publicado nos Servi?os. é exclusivamente sua a responsabilidade de monitorar e proteger quaisquer direitos de propriedade intelectual que você possa ter sobre seu Conteúdo do Usuário, e n?o aceitamos nenhuma responsabilidade pelos mesmos.

(B) Você n?o deverá enviar nenhum Conteúdo do Usuário protegido por direitos autorais, marca comercial, patente, segredo comercial, direito moral ou outra propriedade intelectual ou direito de propriedade sem a permiss?o expressa do proprietário do respectivo direito. Você é o único responsável por qualquer prejuízo decorrente da sua incapacidade de obter tal permiss?o ou de qualquer outro dano resultante do Conteúdo do Usuário enviado por você.

(C) Você declara, garante e assume o compromisso de que n?o enviará nenhum Conteúdo do Usuário que:

  • (i) viole ou infrinja de qualquer maneira os direitos de outros, incluindo, mas n?o se limitando a, qualquer direito autoral, marca comercial, patente, segredo comercial, direito moral ou outra propriedade intelectual ou direito de propriedade de qualquer pessoa ou entidade;
  • (ii) represente outra pessoa ou que seja ilegal, amea?ador, abusivo, calunioso, difamatório, invasor da privacidade ou dos direitos de publicidade, vulgar, obsceno, profano, pornográfico ou de alguma outra forma condenável;
  • (iii) incentive condutas que possam constituir uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou de outra forma violar qualquer lei;
  • (iv) seja propaganda de mercadorias ou servi?os, ou uma solicita??o de fundos;
  • (v) inclua informa??es pessoais, como mensagens que identifiquem números de telefone, números de CPF, números de contas, endere?os ou referências de empregadores;
  • (vi) contenha uma fórmula, instru??o ou conselho que possa prejudicar ou ferir; ou
  • (vii) seja uma corrente de email de qualquer espécie.
  • Além do mais, qualquer conduta de um usuário que, a nosso critério exclusivo, restrinja ou iniba qualquer outro usuário de usar ou desfrutar os Servi?os, n?o será permitida.

(D) Ao enviar Conteúdo do Usuário para nós, simultaneamente com tal publica??o, você automaticamente concede, ou garante que o proprietário nos concedeu de forma expressa, um direito e uma licen?a globais, isentos de royalties, perpétuos, irrevogáveis, n?o exclusivos, totalmente sublicenciáveis e transferíveis de usar, reproduzir, distribuir, criar trabalhos derivados com base em (incluindo, mas n?o se limitando a, tradu??es), exibir publicamente, executar publicamente, transmitir e publicar o Conteúdo do Usuário (no todo ou em parte) conforme nós, a nosso critério exclusivo, considerarmos apropriado, incluindo, sem limita??o, (1) com rela??o aos nossos negócios; e (2) com rela??o aos negócios de nossos sucessores, empresas-m?e, subsidiárias e suas empresas relacionadas. Poderemos exercer essa concess?o em qualquer formato, mídia ou tecnologia agora conhecida ou posteriormente desenvolvida pela dura??o total de todo o direito autoral que possa existir em tal Conteúdo do Usuário. Além disso, você também concede a outros usuários a permiss?o de acessar seu Conteúdo do Usuário para usar, reproduzir, distribuir, criar trabalhos derivados com base em, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir e publicar seu Conteúdo do Usuário para uso pessoal e n?o comercial, conforme permitido pela funcionalidade dos Servi?os e estes Termos de Uso. N?o obstante o que foi mencionado acima, você renuncia a toda e qualquer reivindica??o que possa ter, agora ou posteriormente, em qualquer jurisdi??o aos chamados "direitos morais" ou direitos de "droit moral" com rela??o ao Conteúdo do Usuário.

(E) Ao enviar Conteúdo do Usuário, você também nos concede o direito, mas n?o a obriga??o, de usar suas informa??es biográficas incluindo, sem limita??o, seu nome e sua localiza??o geográfica relacionados à difus?o, impress?o, exibi??o online ou outro uso ou publica??o do seu Conteúdo do Usuário.

(F) Reservamo-nos o direito de exibir propagandas relacionadas ao seu Conteúdo do Usuário e de usar seu Conteúdo do Usuário para publicidade e fins promocionais. Você reconhece e concorda que seu Conteúdo do Usuário pode ser incluído nos sites e nas redes de publicidade de nossos parceiros de distribui??o e provedores de servi?os de terceiros (incluindo os usuários deles).

(G) Nós temos o direito, mas n?o a obriga??o, de monitorar o Conteúdo do Usuário. Nós temos o direito, a nosso critério exclusivo e por qualquer que seja a raz?o, de editar, recusar a publica??o, remover ou desativar o acesso de qualquer Conteúdo do Usuário.

6. CONTEúDO DOS SERVI?OS E LINKS DE TERCEIROS

(A) Nós fornecemos os Servi?os, incluindo, sem limita??o, o Conteúdo dos Servi?os apenas para fins educacionais, de entretenimento e promocionais. Você n?o poderá contar com nenhuma informa??o e opini?o expressas em qualquer um de nossos Servi?os para qualquer outra finalidade. Em todos os casos, é sua responsabilidade avaliar a precis?o, a pontualidade, a integridade ou a utilidade do Conteúdo dos Servi?os. Em nenhuma circunstancia seremos responsáveis por qualquer perda ou prejuízo causados pela sua confian?a em qualquer Conteúdo dos Servi?os.

(B) Em muitos casos, o Conteúdo dos Servi?os incluirá conteúdo publicado por um terceiro ou representará as opini?es e julgamentos de um terceiro. Nós n?o endossamos, garantimos nem somos responsáveis pela precis?o, oportunidade, integridade ou confiabilidade de nenhuma opini?o, conselho ou declara??o feitos sobre os Servi?os por qualquer pessoa que n?o seja funcionário autorizado ou porta-voz no exercício de suas fun??es oficiais.

(C) Toda informa??o relacionada à saúde que possa ser publicada n?o tem por objetivo substituir o aconselhamento médico profissional. Nós n?o endossamos nem garantimos a validade de nenhuma declara??o relacionada à saúde encontrada nestes Servi?os ou em algum site de terceiros mencionado nos Servi?os. Essas informa??es devem ser tratadas como de natureza geral e podem ser úteis para algumas pessoas, mas n?o para outras, dependendo de suas necessidades médicas pessoais. Consulte seu médico antes de mudar ou realizar uma nova dieta ou programa de exercícios. Nunca ignore o aconselhamento médico profissional nem se atrase em buscá-lo por causa de algo que você leu nos Servi?os.

(D) Se houver uma disputa entre pessoas que acessam os Servi?os ou entre pessoas que acessam os Servi?os e qualquer terceiro, você entende e concorda que n?o temos a obriga??o de nos envolver. Se houver tal disputa, você, pelo presente, isenta a Perfetti, seus dirigentes, diretores, funcionários, empresas-m?e, parceiros, sucessores, agentes, afiliados, subsidiárias e suas empresas relacionadas de reivindica??es, demandas e danos de qualquer espécie ou natureza originados de, relacionados a ou de qualquer forma ligados a tal disputa.

(E) Os Servi?os poder?o conter links para outros sites mantidos por terceiros. Nós n?o operamos nem controlamos, de forma alguma, nem necessariamente endossamos o conteúdo encontrado nesses sites de terceiros. Você assume total responsabilidade pelo seu uso de links de terceiros. Nós n?o somos responsáveis por nenhum conteúdo publicado em sites de terceiros nem por qualquer perda ou dano de qualquer espécie incorridos como resultado de suas negocia??es com terceiros ou seus sites.

7. INDENIZA??O

Você concorda em indenizar e isentar a Perfetti e seus dirigentes, diretores, funcionários, empresas-m?e, parceiros, sucessores, agentes, parceiros de distribui??o, afiliados, subsidiárias e suas empresas relacionadas de e contra quaisquer e todas as reivindica??es, responsabilidades, perdas, danos, obriga??es, custos e despesas (incluindo custos e honorários advocatícios) originados de, relacionados a, ou que possam surgir relacionados a: (i) o seu acesso aos Servi?os ou uso deles; (ii) o Conteúdo do Usuário fornecido por você ou por meio do uso de sua Associa??o; (iii) qualquer viola??o ou infra??o real ou presumida por você destes Termos de Uso; (iv) qualquer infra??o real ou presumida de qualquer representa??o, garantia ou compromisso que você tenha feito para nós; ou (v) seus atos ou omiss?es. Você concorda em cooperar totalmente conosco na defesa de qualquer reivindica??o que seja o tema de suas obriga??es de acordo com este documento.

8. AVISOS DE ISEN??O DE RESPONSABILIDADE

(A) VOCê CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DOS SERVI?OS é POR SUA CONTA E RISCO. OS SERVI?OS E O CONTEúDO DOS SERVI?OS S?O FORNECIDOS "COMO SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONíVEIS", SEM GARANTIA DE NENHUMA ESPéCIE, SEJA EXPRESSA OU IMPLíCITA. SEM LIMITAR O ACIMA DISPOSTO E EM TODA A EXTENS?O PERMITIDA POR LEI, A PERFETTI E SEUS DIRIGENTES, DIRETORES, FUNCIONáRIOS, EMPRESAS-M?E, PARCEIROS, SUCESSORES, AGENTES, PARCEIROS DE DISTRIBUI??O, AFILIADOS, SUBSIDIáRIAS E SUAS EMPRESAS RELACIONADAS RENUNCIAM A TODAS E QUAISQUER GARANTIAS INCLUINDO QUAISQUER: (1) GARANTIAS DE QUE OS SERVI?OS ATENDER?O A SEUS REQUISITOS; (2) GARANTIAS RELATIVAS à DISPONIBILIDADE, PRECIS?O, SEGURAN?A, UTILIDADE, OPORTUNIDADE OU CONTEúDO DAS INFORMA??ES DOS SERVI?OS OU DO CONTEúDO DOS SERVI?OS; (3) GARANTIAS DO DIREITO DE POSSE, N?O VIOLA??O, COMERCIALIZA??O OU ADEQUA??O A UMA FINALIDADE ESPECíFICA; (4) GARANTIAS POR SERVI?OS E BENS RECEBIDOS ATRAVéS DE NOSSOS SERVI?OS OU ANUNCIADOS NELES OU ACESSADOS POR MEIO DOS SERVI?OS; (5) GARANTIAS RELATIVAS à PRECIS?O OU CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS COM O USO DOS SERVI?OS; (6) GARANTIAS DE QUE O SEU USO DOS SERVI?OS SERá PROTEGIDO OU N?O INTERROMPIDO; E (7) GARANTIAS DE QUE OS ERROS NO SOFTWARE SER?O CORRIGIDOS.

9. LIMITA??O DE RESPONSABILIDADE

(A) EM NENHUMA CIRCUNST?NCIA A PERFETTI OU SEUS DIRIGENTES, DIRETORES, FUNCIONáRIOS, EMPRESAS-M?E, PARCEIROS, SUCESSORES, AGENTES, PARCEIROS DE DISTRIBUI??O, AFILIADOS, SUBSIDIáRIAS OU SUAS EMPRESAS RELACIONADAS SER?O RESPONSABILIZADOS POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES (MESMO QUE A PERFETTI TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS), ORIGINADOS DE, RELACIONADOS A, OU DE QUALQUER FORMA LIGADOS AOS SERVI?OS OU A ESTES TERMOS DE USO. SEU úNICO RECURSO POR INSATISFA??O COM OS SERVI?OS, INCLUINDO, SEM LIMITA??O, O CONTEúDO DOS SERVI?OS, é INTERROMPER O USO DOS SERVI?OS. TAL LIMITA??O TAMBéM DEVE SE APLICAR COM RELA??O AOS DANOS INCORRIDOS EM RAZ?O DOS SERVI?OS OU PRODUTOS RECEBIDOS ATRAVéS OU ANUNCIADOS EM CONEX?O COM QUALQUER DOS SERVI?OS OU QUAISQUER LINKS NOS SERVI?OS, ALéM DE EM RAZ?O DE QUALQUER INFORMA??O OU CONSELHO RECEBIDO ATRAVéS DE OU ANUNCIADO EM CONEX?O COM QUALQUER DOS SERVI?OS OU QUAISQUER LINKS NOS SERVI?OS. TAL LIMITA??O TAMBéM DEVE SE APLICAR COM RELA??O AOS DANOS INCORRIDOS EM RAZ?O DE QUALQUER CONTEúDO PUBLICADO POR UM TERCEIRO OU CONDUTA DE UM TERCEIRO NOS SERVI?OS.

(B) N?O OBSTANTE QUALQUER DISPOSI??O EM CONTRáRIO CONTIDA NESTE DOCUMENTO, EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE CUMULATIVA DA PERFETTI E DE SEUS DIRIGENTES, DIRETORES, FUNCIONáRIOS, EMPRESAS-M?E, PARCEIROS, SUCESSORES, AGENTES, PARCEIROS DE DISTRIBUI??O, AFILIADOS, SUBSIDIáRIAS E SUAS EMPRESAS RELACIONADAS DEVE EXCEDER O MAIOR DO TOTAL DE PAGAMENTOS RECEBIDOS DE VOCê PELA PERFETTI DURANTE O PERíODO DOS DOZE (12) MESES ANTERIORES OU US$ 100. ALéM DISSO, VOCê CONCORDA QUE QUALQUER CAUSA DA A??O ORIGINADA DE, RELACIONADA A, OU DE QUALQUER FORMA LIGADA A QUALQUER DOS SERVI?OS OU A ESTES TERMOS DE USO DEVE COME?AR DENTRO DE UM (1) ANO APóS A CAUSA DA A??O TER SE ORIGINADO, CASO CONTRáRIO, TAL CAUSA DA A??O SERá PERMANENTEMENTE IMPEDIDA.

(C) As limita??es de responsabilidade n?o s?o permitidas em algumas jurisdi??es. Em tais jurisdi??es, algumas das limita??es precedentes podem n?o se aplicar a você. Essas limita??es ser?o aplicadas com o máximo rigor permitido pela lei.

10. RESCIS?O

(A) Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo e a qualquer momento, de rescindir ou suspender sua Associa??o e/ou bloquear seu acesso aos Servi?os por qualquer raz?o, incluindo, sem limita??o, se você n?o tiver cumprido em letra e espírito estes Termos de Uso. Você concorda que a Perfetti n?o será responsabilizada por você ou qualquer terceiro pela rescis?o ou suspens?o de sua Associa??o ou pelo bloqueio de seu acesso aos Servi?os.

(B) Qualquer suspens?o ou rescis?o n?o afetará suas obriga??es para conosco sob estes Termos de Uso. As cláusulas destes Termos de Uso que, por sua natureza, devem continuar vigorando depois da suspens?o ou rescis?o de sua Associa??o ou destes Termos de Uso continuar?o em vigor, incluindo, mas n?o se limitando aos direitos e licen?as aqui concedidos por você, indeniza??es, dispensas, renúncias, limita??es de responsabilidade, cláusulas relacionadas à escolha de lei, resolu??o de disputas, nenhuma a??o de classe, nenhum julgamento com júri e todos da se??o "MISCEL?NEA".

11. POLíTICA DE DIREITOS AUTORAIS

(A) Nós respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que os usuários fa?am o mesmo. Em circunstancias apropriadas e a nosso critério exclusivo, poderemos rescindir e/ou desativar a Associa??o de usuários suspeitos de estarem infringindo os direitos autorais (ou outros direitos de propriedade intelectual) de outros. Além disso, em circunstancias apropriadas e a nosso critério exclusivo, poderemos remover ou desativar o acesso a materiais em qualquer de nossos sites ou hospedados em nossos sistemas que possam estar infringindo ou ser objeto de atividade infratora.

(B) De acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act) de 1998, Título 17 do Código dos Estados Unidos, Se??o 512 ("DMCA"), nós responderemos imediatamente às reclama??es de viola??o de direitos autorais relatadas ao agente designado por nós para receber notifica??es de reclama??es referentes a viola??es (o "Agente Designado"). Nosso Agente Designado é:

Bethany Elaine Ammons, Esq.
Perfetti Van Melle USA, Inc.
3645 Turfway Road
P.O. Box 18190
Erlanger, KY 41018-0190
FAX: (859) 283-6897
bethany.ammons@us.pvmgrp.com

(C) Se você for um proprietário de direitos autorais (ou autorizado para agir em nome do proprietário dos direitos autorais) e acreditar que os direitos autorais de seu trabalho est?o sendo infringidos, relate seu aviso de viola??o para nós fornecendo ao nosso Agente Designado uma notifica??o por escrito da alegada viola??o que inclua substancialmente o seguinte:

  • (i) Uma assinatura física ou eletr?nica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que foi alegadamente infringido.
  • (ii) Identifica??o do trabalho com direitos autorais supostamente infringido ou, se vários trabalhos com direitos autorais em um único site online forem cobertos por uma única notifica??o, uma lista representativa de tais trabalhos no site.
  • (iii) Identifica??o do material supostamente infrator ou o objeto de atividade infratora, e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informa??es razoavelmente suficientes pra nos permitir localizar o material.
  • (iv) Informa??es razoavelmente suficientes para nos permitir entrar em contato com você, como endere?o, número de telefone e, se disponível, um endere?o de email no qual você pode ser contatado.
  • (v) Uma declara??o de que você acredita, em boa fé, que o uso do material na forma reclamada, n?o está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
  • (vi) Uma declara??o de que as informa??es na notifica??o s?o precisas, e sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que está sendo alegadamente infringido.

Nós investigaremos avisos de viola??o de direitos autorais e tomaremos as a??es apropriadas sob a DMCA. Perguntas que n?o seguirem esse procedimento poder?o n?o receber uma resposta.

12. ESCOLHA DE LEI; JURISDI??O E LOCAL

Estes Termos de Uso devem ser interpretados de acordo com as leis da Comunidade de Kentucky, sem levar em conta as regras relativas aos conflitos de leis. Qualquer processo judicial contra a Perfetti que possa se originar de, se relacionar a ou estar de qualquer forma ligado a nossos Servi?os ou a estes Termos de Uso será levado exclusivamente aos tribunais estaduais e federais localizados em Boone County, Kentucky, e você renuncia a qualquer alega??o de inconveniência ou incompetência de foro a tais tribunais.

13. RESOLU??O DE DISPUTAS E ARBITRAGEM OBRIGATóRIA

(A) Ambas as partes concordam em primeiro entrar em contato com a outra parte no caso de disputas e fornecer uma descri??o por escrito do problema, todos os documentos/informa??es relevantes e a resolu??o proposta. Você concorda em contatar-nos, em caso de disputas, no endere?o: bethany.ammons@us.pvmgrp.com. Nós entraremos em contato com você com base nas informa??es de contato que você nos forneceu ou por nós obtidas por outros meios.

(B) Se, depois de 30 dias, as partes n?o forem capazes de resolver qualquer disputa originada sob a cláusula anterior, a disputa poderá ser enviada para arbitragem, consistente com essa se??o. As partes entendem que poderiam ter tido o direito ou oportunidade de litigar disputas por meio de um tribunal e de que um juiz ou júri decidisse seu caso, mas que escolheram ter qualquer disputa resolvida por meio de arbitragem.

(C) Ambas as partes concordam que qualquer reivindica??o ou disputa entre nós, e qualquer reclama??o por qualquer um de nós contra qualquer agente, funcionário, sucessor, ou atribui??o de outro, incluindo, em toda a extens?o permitida pela lei aplicável, terceiros que n?o sejam signatários deste acordo, sejam relacionados a este acordo ou de outra forma, incluindo reivindica??es e disputas passadas, presentes e futuras, e incluindo qualquer disputa relacionada à validade ou aplicabilidade dessa cláusula de arbitragem, devem ser resolvidas por arbitragem obrigatória com administra??o da JAMS sob suas regras e procedimentos em vigor quando a reivindica??o for apresentada. As regras e procedimentos, e outras informa??es, incluindo informa??es sobre taxas, podem ser obtidas no site da JAMS (www.jamsadr.com) ou ligando para a JAMS, no 849-224-1810.

(D) Nós estamos entrando nesta conven??o de arbitragem em conex?o com uma transa??o envolvendo comércio interestadual. Por conseguinte, essa conven??o de arbitragem e qualquer processo respectivo ser?o regidos pela Lei de Arbitragem Federal ("FAA"), 9 U.S.C. §§ 1-16. Qualquer decis?o do(s) árbitro(s) pode ser apresentada como julgamento em qualquer tribunal que tenha jurisdi??o.

(E) Exce??o para Arbitrar. Qualquer um de nós pode levar reivindica??es que se qualificam a tribunais de pequenas causas. Ainda, de acordo com a se??o "NENHUMA A??O DE CLASSE", abaixo, ambos concordamos que qualquer arbitragem será unicamente entre você e a Perfetti, e n?o fará parte de uma reivindica??o coletiva (ou seja, n?o apresentada em nome de ou em conjunto com uma reivindica??o de outro indivíduo). Se, por qualquer raz?o, qualquer tribunal ou árbitro considerar que essa restri??o na se??o é injusta ou inexequível, ent?o, nosso acordo para arbitrar n?o se aplicará e a disputa coletiva deverá ser apresentada no tribunal.

14. NENHUMA A??O DE CLASSE

NA EXTENS?O PERMITIDA PELA LEI, AMBAS AS PARTES RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO DE APRESENTAR DISPUTAS EM BASE COLETIVA, ISSO é, UNIR UMA REIVINDICA??O à REIVINDICA??O DE OUTRA PESSOA OU ENTIDADE, OU INVOCAR UM DIREITO EM UMA CAPACIDADE REPRESENTATIVA EM NOME DE ALGUéM MAIS EM QUALQUER A??O JUDICIAL, ARBITRAGEM OU OUTRO PROCESSO.

15. NENHUM JULGAMENTO COM JúRI

NA EXTENS?O PERMITIDA PELA LEI, AMBAS AS PARTES RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO A JULGAMENTO COM JúRI EM QUALQUER A??O JUDICIAL, ARBITRAGEM OU OUTRO PROCESSO.

16. EMENDA; TERMOS ADICIONAIS

(A) Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo e a qualquer momento, e por qualquer raz?o, de modificar ou descontinuar qualquer aspecto ou recurso dos Servi?os, ou de modificar estes Termos de Uso. Além disso, nos reservamos o direito de fornecer a você regras operacionais ou termos adicionais que possam regular seu uso dos Servi?os em geral, partes exclusivas dos Servi?os ou ambos ("Termos Adicionais"). Quaisquer Termos Adicionais que possamos fornecer a você ser?o incorporados por referência a estes Termos de Uso. Na medida em que qualquer Termo Adicional entre em conflito com estes Termos de Uso, os Termos Adicionais prevalecer?o.

(B) As modifica??es a estes Termos de Uso ou aos Termos Adicionais entrar?o em vigor imediatamente após aviso, seja por publica??o em nosso Site, por notifica??o por email ou por qualquer um de nossos Aplicativos. é sua responsabilidade revisar os Termos de Uso e os Servi?os de tempos em tempos para ver se há altera??es ou Termos Adicionais. Seu acesso e uso de qualquer dos Servi?os após qualquer modifica??o destes Termos de Uso ou o fornecimento dos Termos Adicionais significará seu consentimento e aceita??o do mesmo. Caso você se oponha a qualquer revis?o subsequente aos Termos de Uso ou a qualquer Termo Adicional, descontinue imediatamente o uso dos Servi?os e, se aplicável, encerre sua Associa??o.

17. MISCEL?NEA

(A) Nenhuma renúncia por qualquer parte a qualquer viola??o ou n?o cumprimento estabelecido no presente será considerada uma renúncia de qualquer viola??o ou impedimento precedente ou subsequente. Os títulos das se??es usados neste documento s?o apenas para conveniência e n?o devem ter importancia legal.

(B) Exceto onde especificamente declarado de outra forma (por exemplo, a se??o "RESOLU??O DE DISPUTAS E ARBITRAGEM OBRIGATóRIA"), se qualquer parte destes Termos de Uso for ilegal ou inexequível por qualquer raz?o, ambos concordamos que apenas essa parte dos Termos de Uso será atingida e que os termos restantes dos Termos de Uso n?o ser?o afetados. Portanto, por exemplo, se uma cláusula destes termos for considerada inexequível, nós concordamos que um árbitro (ou, se permitido, um tribunal) deve trabalhar apenas nessa cláusula e que os termos restantes destes Termos de Uso permanecer?o em vigor.

(C) Estes Termos de Uso (incluindo a Política de Privacidade e quaisquer Termos Adicionais incorporados por referência) constituem o acordo completo das partes com respeito ao assunto do presente, e substituem todos os acordos orais ou por escrito entre nós com rela??o a tal assunto.

(D) Você n?o poderá ceder estes Termos de Uso ou ceder nenhum direito ou delegar nenhuma obriga??o aqui mencionada, no total ou em parte, sem nosso consentimento prévio, por escrito. Qualquer suposta cess?o ou delega??o por você sem o consentimento prévio apropriado, por escrito, será nula e sem efeito e de nenhum valor e efeito. Nós poderemos ceder estes Termos de Uso ou quaisquer direitos aqui mencionados sem seu consentimento e sem aviso.
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