NOTIFICA??O LEGAL

O proprietário deste website www.emanuelecm.com (“Web”), é Perfetti Van Melle Brasil (“PVM”), uma empresa do GRUPO PERFETTI VAN MELLE (“PVM GROUP”), identificada pelo dados a seguir:

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  • Telefone: 19 3876-7800
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Acesso à Web

Esta Notifica??o Legal regula o acesso do usuário (“Usuário”) e o uso da Web a fim de oferecer informa??es ao Usuário relacionadas ao GRUPO PVM GROUP, à PVM, seus produtos, atividades e promo??es.

Ao acessar e usar a Web, o Usuário aceita os termos deta Notifica??o Legal, a Política de Privacidade e Cookie e a Política de Cookies da Web.

Antes de usar a Web, o Usuário deve ler cuidadosamente a Notifica??o Legal, a Política de Privacidade e Cookies, uma vez que elas podem ser adaptadas e /ou alteradas em qualquer tempo. Se o Usuário n?o aceitar os termos da Notifica??o Legal n?o poderá usar a Web ou seu conteúdo.

Uso e fun??o da Web

O Usuário concorda em usar a Web e as informa??es da internet com cuidado, estando sujeito aos  regulamentos da Web e desta Notifica??o Legal, bem como de qualquer outras condi??es necessárias a serem definidas pela PVM para que sejam válidas na Web.

Além disso, o Usuário n?o pode cometer nenhum crime com a inten??o de prejudicar, usar mal e/ou sobrecarregar a Web, ou evitar, seja como for, seu uso e funcionamento normais.

Fica o Usuário informado de que, se a Notifica??o Legal e a Política de Privacidade e Cookies n?o forem obedecidas, ou se qualquer outra condi??o relevante declarada no Web n?o for respeitada, a  PVM se reserva o direito de limitar, suspender e/ou rescindir o acesso do Usuário à Web, tomando qualquer medida técnica necessário para isso.

A PVM se esfor?a para manter uma boa opera??o da Web, evitar erros ou repará-los quando necessário, e manter o conteúdo da Web devidamente atualizado. No entanto, a PVM n?o garante a disponibilidade ou continuidade do acesso à Web, a ausência de erros em seu conteúdo, ou sua adequada atualiza??o.

Responsabilidade

O Usuário é o único responsável pelo acesso à Web e o uso de qualquer informa??o ou mecanismo nela contidos.

A PVM n?o se responsabiliza por qualquer dano e / ou perda, direta ou indiretamente, relacionada ao acesso ou uso da informa??o contida na Web, principalmente a qualquer informa??o de terceiros diferentes da PVM, incluindo, mas n?o limitado ao, conteúdo produzido por sistemas operacionais ou causados por vírus e / ou ataques ao sistema. Da mesma forma, a PVM n?o é responsável por danos causados ao Usuário em consequência do uso inadequado da Web, de servi?os ou coberturas, interrup??es, falta ou defeito de comunica??o e / ou comunica??es pela Internet.

Além disso, a PVM n?o é responsável por qualquer dano e / ou perda causada no software e / ou hardware do Usuário decorrente do acesso e uso da Web.

O Usuário é responsável por danos ou perdas de qualquer natureza que a PVM possa sofrer como resultado da viola??o de qualquer uma das obriga??es às quais o Usuário está sujeito através de desta Notifica??o Legal, qualquer outra condi??o estabelecidas na Web e / ou legisla??o aplicáveis a qualquer momento.

Políticas relacionadas aos links

a) Links para a Web

Qualquer terceiro que deseje incluir um link na Web (“Linking Website”) em um site, deve obter o consentimento prévio, por escrito, da PVM, respeitar as leis atuais e sob nenhuma circunstancia armazenar suas informa??es, conteúdos próprios ou de terceiros que: (i) sejam ilícitos, prejudiciais, violentos, racistas, discriminatórios, degradantes, relacionados com o sexo, etc; e / ou (ii) s?o inadequados ou inadequados em rela??o à atividade de PVM.

O link n?o significa que a PVM apoie, promova, garanta, supervisione e / ou recomende os conteúdos e / ou servi?os dos links na Web, nem seja responsável Poe seus conteúdos.

No caso de descumprimento de qualquer dos termos acima mencionados, a PVM procederá à imediata retirada do consentimento concedido ao link na Web, que será obrigado a excluir o link.

b) Links a outros websites

Na Web, outros links podem ser incluídos para permitir que o Usuário acesse outros websites (“Linked Websites”).

A existência desses Linked Websites de forma alguma implica em recomenda??o, promo??o, identifica??o e/ou conformidade da PVM às declara??es, conteúdo e/ou servi?os oferecidos através destes Linked Websites. Deste modo, a PVM n?o é responsável por conteúdo ou condi??es de Linked Websites e, portanto, o Usuário torna-se o único responsável por checar e aceitar tal conteúdo e condi??es em cada acesso ou uso.

Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados a design, bancos de dados, programas de informática subjacentes (incluindo códigos fontes), bem como os diferentes elementos que comp?em a Web (textos, gráficos, fotografias, vídeos, grava??es de som, combina??es de cores, etc.) ("Conteúdo"), além da estrutura, sele??o e ordem destes elementos, s?o de propriedade da PVM, do GRUPO PVM ou de seus licenciadores. Todos os logotipos incluídos na Web (como, por exemplo, marcas comerciais e / ou desenhos) s?o propriedade da PVM, do GRUPO PVM ou de seus licenciadores.

O uso da Web n?o implica a concess?o de qualquer direito sobre a Web ou seu Conteúdo.

é expressamente proibido ao Usuário reproduzir, transformar, distribuir, comunicar publicamente, disponibilizar, extrair e / ou fazer qualquer outra forma de difus?o n?o autorizada ou uso da Web, seus conteúdos e / ou logotipos do PVM.

O uso n?o autorizado dos Conteúdos, da Web e / ou dos logotipos da PVM, bem como qualquer dano incorrido nos direitos de propriedade intelectual da PVM e / ou do GRUPO PVM, poderá resultar nas correspondentes a??es e responsabilidades legais que dele possam surgir.

Divisibilidade

Se qualquer uma das cláusulas desta Notifica??o Legal for declarada total ou parcialmente nula, tal nulidade terá efeito apenas na referida disposi??o, ou parte dela, sem afetar as demais. Para tanto,  apenas a disposi??o nula desta Notifica??o Legal será exclusivamente invalidada, n?o anulando, invalidando, prejudicando ou afetando nenhuma outra, exceto quando tal efeito de nulidade necessite fundamentalmente afetar a integralidade desta Notifica??o Legal.

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